Povos Indígenas

Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas

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 Notas

A chamada pública para o Amapá Jovem começou.

E ela vai trazer um mundo de oportunidades para meninas e meninos da nossa terra!

O programa oferece benefícios como estágios, auxílio material escolar e uniformização, suplementação alimentar, passe livre escolar, qualificação complementar, oficinas esportivas , culturais e muito mais.

Para se inscrever é simples: basta ter entre 15 a 29 anos, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, não possuir vínculo empregatício, estar em situação de vulnerabilidade social e ser ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Acesse www.juventude.ap.gov.br e faça o seu cadastro!

Depois é só ficar de olho aqui nas nossas redes para a primeira chamada de habilitados, com prazos e locais para entrega de documentos e, logo depois, uma análise socioeconômica.

Com mais oportunidade, um futuro brilhante espera pelos nossos jovens!

Direitos Sociais

 A Constituição Federal de 1988 reconheceu a capacidade civil dos povos indígenas e avançou na ampliação e garantia dos seus direitos, alinhando-se à Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Organização das Nações Unidas (ONU), instrumentos jurídicos internacionais que referenciam o campo do indigenismo.

 A atualização do principal marco jurídico brasileiro inaugurou uma nova fase do indigenismo estatal e significou o rompimento, no campo do direito, com valores etnocêntricos que contribuíram historicamente para reforçar assimetrias nas relações entre o Estado e os povos indígenas.

 Cabe ressaltar, contudo, que apesar da Constituição Federal de 1988 ter estabelecido um novo paradigma sobre os direitos dos povos originários do Brasil, rompendo com a perspectiva tutelar e integracionista, a concretização dessa ruptura ainda é um processo em curso.

Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/direitos-sociais

FUNAI implanta projeto de salvaguarda do patrimônio cultural de etnias de recente contato

 O Comitê Diretor do "Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Linguístico e Cultural de Povos Indígenas Transfronteiriços e de Recente Contato na Região Amazônica" realizou sua primeira reunião, nos dias 30 de outubro e 01 de novembro, no Museu do Índio (RJ), para definir questões relativas à composição e ao funcionamento da Unidade Gestora do Projeto - UGP, os critérios para indicação dos povos a serem contemplados pelo projeto, além da elaboração de um cronograma de trabalho para 2017.

 Vinte projetos de documentação de línguas e de culturas serão desenvolvidos. De dez a vinte etnias deverão ser beneficiadas. O primeiro edital para contratação de especialistas e pesquisadores indígenas deverá ser publicado ainda em 2016.

 Esse Projeto de Salvaguarda é resultado de Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Nacional do Índio, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores – ABC/MRE, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, assinado em dezembro de 2015.

 Composto pelos Diretores de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Artur Nobre Mendes, de Proteção Territorial, Walter Coutinho Jr., e do Museu do Índio, José Carlos Levinho, todos da FUNAI, o Comitê Diretor trabalhará com o apoio da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania e da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados também do órgão.

 O projeto contará com a participação direta dos índios, incentivando os representantes de diferentes etnias a documentar aspectos específicos de suas culturas e línguas, por meio da promoção de oficinas de trabalho e concessão de bolsas de pesquisa para jovens em várias aldeias. O trabalho será desenvolvido em parceria com universidades e centros de pesquisa do País, sob a coordenação do Museu do Índio.

Com vasta experiência na execução de projetos de cooperação internacional, a FUNAI, por meio do Museu do Índio, coordenou, de 2009 a 2015, o Projeto de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas, alcançando 105 aldeias de Norte a Sul do Brasil, beneficiando uma população de 27 mil índios. Um esforço nacional para proteger, reforçar e revitalizar as muitas línguas e culturas indígenas existentes no território brasileiro.

 Fonte: Comunicação Social - Museu do Índio - 01/11/2016

Mulheres Indígenas do Xingu se reúnem para discutir seus direitos

IV Encontro das Mulheres Xinguanas foi realizado entre os dias 24 e 28 de outubro de 2016, na aldeia Capivara, Parque Indígena do Xingu (PIX). Promovido pela Associação Yamurikumã das Mulheres Xinguanas, com apoio técnico e financeiro da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e do Fundo ELAS de investimento social, o Encontro contou com a participação de 280 mulheres indígenas.

Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3992-mulheres-indigenas-do-xingu-se-reunem-para-discutir-seus-direitos

 Eventos

O Governo do Amapá inaugurou nesta sexta-feira, 30, duas novas ambientações e reinaugurou três espaços dentro da exposição a céu aberto do Museu Sacaca. O evento, denominado “Festa dos Povos” reuniu pessoas de várias etnias com o objetivo de resgatar e preservar as tradições dos povos amazônidas.

“A ‘Festa dos Povos’ está ocorrendo em um momento muito oportuno, no qual a Amazônia ocupa os centros das atenções do Brasil e do mundo. Defender a Amazônia significa não só a proteção de nossos recursos naturais, mas, sobretudo, é defender os povos que nela habitam, seja nas capitais, nas áreas rurais, indígenas ou quilombolas”, falou o governador do Amapá, Waldez Góes.

Dos novos espaços, três ambientações foram reconstruídas e revitalizadas: as casas indígenas Wajãpi e Palikur, e a Sumaúma das Palavras. Dois espaços inéditos já estão abertos para visitação: a casa indígena Wayana e Aparai, e o Espaço Multimídia.

A diretora-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Marlene Almeida, lembrou que os espaços servem para contar um pouco da história de cada etnia.

“O Museu Sacaca é a casa dos povos da Amazônia, e nos dá muita satisfação poder entregar para eles esses novos espaços”, frisou a gestora.

Durante a festa, a secretária extraordinária dos Povos Indígenas, Eclemilda Maciel, lembrou que no Amapá existem cerca de 12 mil indígenas, de 9 etnias, que vivem em mais de 180 aldeias espalhadas pelo território amapaense.

Foto: Marcelo Loureiro

“A abertura desses espaços é a realização de um sonho, mas, é só o começo, porque nosso objetivo é que, futuramente, todas as nove etnias tenham uma casa aqui dentro”, declarou a secretária.

Os recursos das três casas indígenas, na ordem de R$ 56 mil, foram provenientes da contrapartida financeira que o Iepa, através do Núcleo de Arqueologia, garantiu com a preservação de materiais arqueológicos resgatados na área de impacto da Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari.

Todas as edificações indígenas foram erguidas pelos próprios povos das aldeias, e a matéria prima totalmente extraída das suas próprias florestas. As visitações aos espaços serão guiadas por pessoas das próprias etnias indígenas, que estão na capital fazendo cursos de ensino técnico ou superior.

Por: Gabriel Dias - GEA - 30/08/2019

 

Yane Waiãpi, 22 anos, está ansiosa para começar o curso. Ela e mais três indígenas da aldeia Waiãpi foram escolhidos por terem bastante afinidade com a área da saúde. “Quero muito começar a estudar. É difícil ficar longe de casa, mas, vai valer a pena quando eu estiver formada e puder ajudar a minha própria comunidade”, disse a jovem.

Pela primeira vez, o Governo do Amapá, vai ofertar, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), curso técnico de enfermagem destinado a indígenas. O edital foi lançado nesta segunda-feira, 19, no auditório do Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza, em Macapá.

Foram disponibilizadas 30 vagas exclusivas para indígenas das etnias Palikur, Karipuna, Galibi Marworno (Oiapoque), Waiãpi, Apalai, Waiana, Tiriyo e Kaxuyana (Parque do Tumucumaque). As vagas foram divididas entre os povos, e cada liderança indígena indicou as pessoas da sua aldeia para a formação.

O curso é um pedido das lideranças indígenas e foi articulado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e Seed. De acordo com Eclemilda Macial, gestora da Sepi, a proposta é que com a formação os indígenas trabalhem em suas próprias aldeias.

“Temos poucos técnicos em enfermagem, e quando fazemos processos seletivos, há abandono, porque poucas pessoas querem ficar na aldeia”, destacou Secretária dos Povos Indígenas Eclemilda Macial.

DOCUMENTO FINAL DO XV ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

Brasília – DF, 24 a 26 de abril 2019

Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo

Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, reunidos em Brasília (DF), no período de 24 a 26 de abril de 2019, durante o XV Acampamento Terra Livre (ATL), indignados pela política de terra arrasada do governo Bolsonaro e de outros órgãos do Estado contra os nossos direitos, viemos de público manifestar:

  1. O nosso veemente repúdio aos propósitos governamentais de nos exterminar, como fizeram com os nossos ancestrais no período da invasão colonial, durante a ditadura militar e até em tempos mais recentes, tudo para renunciarmos ao nosso direito mais sagrado: o direito originário às terras, aos territórios e bens naturais que preservamos há milhares de anos e que constituem o alicerce da nossa existência, da nossa identidade e dos nossos modos de vida.
     
  2. A Constituição Federal de 1988 consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro. No entanto, vivemos o cenário mais grave de ataques aos nossos direitos desde a redemocratização do país. O governo Bolsonaro decidiu pela falência da política indigenista, mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o dever de garantir.

 

  1. Além dos ataques às nossas vidas, culturas e territórios, repudiamos os ataques orquestrados pela Frente Parlamentar Agropecuária contra a Mãe Natureza. A bancada ruralista está acelerando a discussão da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em conluio com os ministérios do Meio Ambiente, Infraestrutura e Agricultura. O projeto busca isentar atividades impactantes de licenciamento e estabelece em uma única etapa as três fases de licenciamento, alterando profundamente o processo de emissão dessas autorizações em todo o país, o que impactará fortemente as Terras Indígenas e seus entornos.

 

  1. O projeto econômico do governo Bolsonaro responde a poderosos interesses financeiros, de corporações empresariais, muitas delas internacionais, do agronegócio e da mineração, dentre outras. Por isso, é um governo fortemente entreguista, antinacional, predador, etnocida, genocida e ecocida.

Reivindicações do XV Acampamento Terra Livre

 

Diante do cenário sombrio, de morte, que enfrentamos, nós, participantes do XV Acampamento Terra Livre, exigimos, das diferentes instâncias dos Três Poderes do Estado brasileiro, o atendimento às seguintes reivindicações:

  1. Demarcação de todas as terras indígenas, bens da União, conforme determina a Constituição brasileira e estabelece o Decreto 1775/96. A demarcação dos nossos territórios é fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos nossos povos, ao mesmo tempo que é estratégica para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade e a superação da crise climática. Ações emergenciais e estruturantes, por parte dos órgãos públicos responsáveis, com o propósito de conter e eliminar a onda crescente de invasões, loteamentos, desmatamentos, arrendamentos e violências, práticas ilegais e criminosas que configuram uma nova fase de esbulho das nossas terras, que atentam contra o nosso direito de usufruto exclusivo.

 

  1. Exigimos e esperamos que o Congresso Nacional faça mudanças na MP 870/19 para retirar as competências de demarcação das terras indígenas e de licenciamento ambiental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que essas competências sejam devolvidas ao Ministério da Justiça (MJ) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Que a Funai e todas as suas atribuições sejam vinculadas ao Ministério da Justiça, com a dotação orçamentária e corpo de servidores necessários para o cumprimento de sua missão institucional de demarcar e proteger as terras indígenas e assegurar a promoção dos nossos direitos.

 

  1. Que o direito de decisão dos povos isolados de se manterem nessa condição seja respeitado. Que as condições para tanto sejam garantidas pelo Estado brasileiro com o reforço das condições operacionais e ações de proteção aos territórios ocupados por povos isolados e de recente contato.

 

  1. Revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU).

 

  1. Manutenção do Subsistema de Saúde Indígena do SUS, que é de responsabilidade federal, com o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a garantia da participação e do controle social efetivo e autônomo dos nossos povos e as condições necessárias para realização da VI Conferência Nacional de Saúde Indígena. Reiteramos a nossa posição contrária a quaisquer tentativas de municipalizar ou estadualizar o atendimento à saúde dos nossos povos.

 

  1. Efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade, assegurando a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais. Recompor as condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado.

 

  1. Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e outros programas sociais voltados a garantir a nossa soberania alimentar, os nossos múltiplos modos de produção e o nosso Bem Viver.

 

  1. Restituição e funcionamento regular do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e demais espaços de participação indígena, extintos juntamente com outras instâncias de participação popular e controle social, pelo Decreto 9.759/19. O CNPI é uma conquista nossa como espaço democrático de interlocução, articulação, formulação e monitoramento das políticas públicas específicas e diferenciadas, destinadas a atender os direitos e aspirações dos nossos povos.

 

  1. Fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.

 

  1. Arquivamento de todas as iniciativas legislativas anti-indígenas, tais como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 e os Projetos de Lei (PL) 1610/96, PL 6818/13 e PL 490/17, voltadas a suprimir os nossos direitos fundamentais: o nosso direito à diferença, aos nossos usos, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário e o usufruto exclusivo às terras que tradicionalmente ocupamos.

 

  1. Aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que inclui, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas. Tratados esses que reafirmam os nossos direitos à terra, aos territórios e aos bens naturais e a obrigação do Estado de nos consultar a respeito de medidas administrativas e legislativas que possam nos afetar, tal como a implantação de empreendimentos que impactam as nossas vidas.

 

  1. Cumprimento, pelo Estado brasileiro, das recomendações da Relatoria Especial da ONU para os povos indígenas e das recomendações da ONU enviadas ao Brasil por ocasião da Revisão Periódica Universal (RPU), todas voltadas a evitar retrocessos e para garantir a defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

 

  1. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicamos não permitir e legitimar nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal).

Realizamos este XV Acampamento Terra Livre para dizer ao Brasil e ao mundo que estamos vivos e que continuaremos em luta em âmbito local, regional, nacional e internacional. Nesse sentido, destacamos a realização da Marcha das Mulheres Indígenas, em agosto, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.

Reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com todos os setores da sociedade, do campo e da cidade, que também têm sido atacados em seus direitos e formas de existência no Brasil e no mundo.

Seguiremos dando a nossa contribuição na construção de uma sociedade realmente democrática, plural, justa e solidária, por um Estado pluricultural e multiétnico de fato e de direito, por um ambiente equilibrado para nós e para toda a sociedade brasileira, pelo Bem Viver das nossas atuais e futuras gerações, da Mãe Natureza e da Humanidade. Resistiremos, custe o que custar!

Brasília (DF), 26 de abril de 2019.

XV ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA (MNI)

https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/tag/atl-2019/

Aproximadamente 60 indígenas amapaenses participam da 15º edição do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 em Brasília, evento comecou dia 23/04 e vai até sexta-feira, 27, com indígenas de todo o país. O tema deste ano é “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena - pela garantia dos diretos originários dos povos”. A expectativa é que pelo menos cinco mil índios de várias regiões brasileiras, participem do movimento em frente à Esplanada do Ministérios.

Do Amapá, as etnias que participam do são dos municípios de Oiapoque (Galibi Marworno, Karipuna, Palikur e Galibi Kalinã), Pedra Branca do Amapari (Wajãpi) e do Parque do Tumucumaque (Waiana, Apalai, Tiriyo e Kaxuyana).

Nesta edição do Acampamento Terra Livre, estão previstos atos, marchas e debates sobre temas como demarcação de terras, criminalização dos movimentos indígenas, iniciativas legislativas anti-indígenas e, a precarização de serviços básicos como educação e saúde.

O evento também vai tratar sobre o encontro da Cumbre Regional da Amazônica de Organizações Indígenas (Coica) - que será realizado no período de 18 a 22 de junho de 2018, no Amapá.

 Parceiros

Associação dos Povos Indígenas Tiriyó Kaxuyana e Txikityana - APITIKATXI
Conselho de Caciques do Indígenas do Oiapoque
Articulação do Povos indígenas do Brasil - APIB
Associação dos Povos Indígenas Waiana Apalai - APIWA

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